Sindicato dos Advogados do Interior Paulista

SindAdv – Em defesa da advocacia

Fotos Sessão Cidadã


Presidente do Sindicato dos Advogados do Interior Paulista vai usar Tribuna da Câmara para pedir o benefício à Prefeitura Paulo Ortega propõe projeto que viabiliza tarifa zero livre (Foto Kris Tavares) A ideologia do Movimento Passe Livre (MPL), que existe desde 2005 e defende a adoção da tarifa zero no transporte público extensiva a toda população, ganhou ainda mais destaque depois dos sucessivos protestos que se espalharam pelo Brasil. No Senado, a proposta de um passe livre nacional para estudantes entrou na lista de prioridades da agenda positiva e deve ser votada em agosto. Se aprovada, garantirá a gratuidade total a estudantes de todos os níveis de ensino, no País todo. Mesmo no âmbito municipal e sem a certeza de uma lei federal, algumas cidades brasileiras arrumaram maneiras de viabilizar a adoção da tarifa zero, como Agudos e Potirendaba, no interior paulista. Mais recentemente, Paulínia, com cerca de 85 mil habitantes, anunciou a tarifa zero no transporte municipal a estudantes, que, segundo previsão da prefeitura, deve ser colocada em prática em outubro. Em Araraquara, cerca de 10 mil estudantes pagam meia passagem -- R$ 1,40 -, mas com restrições de horários e trajetos. Segundo Márcio Santos, diretor técnico da CTA (Companhia Tróilebus Araraquara), os estudantes representam cerca de 10% do total de usuários. "Não somos contra o passe livre, mas com a dificuldade financeira que a empresa vive hoje, e sem recursos ou subsídios, é impossível", afirma Santos. A Prefeitura informou que é a favor do passe livre, desde que o Governo Federal repasse os recursos. Integrantes do Movimento Transporte Justo de Araraquara reforçam a luta do MPL e defendem uma reforma tributária. "A redução de R$ 0,10 acabou que não beneficiou a CTA, e sim a Paraty. A CTA já não pagava o imposto da Prefeitura", diz Lucas Ferreira, estudante. Projeto De olho nos atos unificados na cidade, Paulo Fernando Ortega, presidente do Sindicato dos Advogados do Interior Paulista, irá apresentar, na próxima Sessão Cidadã da Câmara de Araraquara, um projeto em nome do sindicato. Diferente do objetivo de gratuidade total e extensiva a todos do MPL, Ortega propõe a tarifa zero a estudantes devidamente matriculados, o que coibiria também a evasão escolar. "A sugestão é que o Executivo utilize a arrecadação que existe desde 2010, do imposto da lei sobre o ISSQN dos contratos de leasing de veículos para viabilizar a gratuidade", diz Ortega, que afirma ser uma decisão apartidária. O pontapé inicial dos protestos O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento que se denomina autônomo, e apartidário. O MPL existe desde 2005 e foi batizado com esse nome na Plenária Nacional, em Porto Alegre. Militantes do movimento- extremamente atuante- já promoveram diversos atos unificados pelo País, muito antes da onda dos protestos. Porém, foi em junho que o MPL ficou nacionalmente mais conhecido e ganhou holofotes depois de dar início às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus e metrô em diferentes capitais do Brasil. De uma pauta específica, contra o aumento e reajuste de tarifas, o movimento passou a receber apoio de outros grupos e organizações sociais. Do transporte público, a pauta de reivindicações cresceu e agregou a luta por diferentes direitos essenciais, como saúde, educação e por uma reforma política.

Presidente do Sindicato dos Advogados do Interior Paulista vai usar Tribuna da Câmara para pedir o benefício à Prefeitura
Paulo Ortega propõe projeto que viabiliza tarifa zero livre (Foto Kris Tavares)
A ideologia do Movimento Passe Livre (MPL), que existe desde 2005 e defende a adoção da tarifa zero no transporte público extensiva a toda população, ganhou ainda mais destaque depois dos sucessivos protestos que se espalharam pelo Brasil. No Senado, a proposta de um passe livre nacional para estudantes entrou na lista de prioridades da agenda positiva e deve ser votada em agosto.
Se aprovada, garantirá a gratuidade total a estudantes de todos os níveis de ensino, no País todo. Mesmo no âmbito municipal e sem a certeza de uma lei federal, algumas cidades brasileiras arrumaram maneiras de viabilizar a adoção da tarifa zero, como Agudos e Potirendaba, no interior paulista.
Mais recentemente, Paulínia, com cerca de 85 mil habitantes, anunciou a tarifa zero no transporte municipal a estudantes, que, segundo previsão da prefeitura, deve ser colocada em prática em outubro. Em Araraquara, cerca de 10 mil estudantes pagam meia passagem — R$ 1,40 -, mas com restrições de horários e trajetos. Segundo Márcio Santos, diretor técnico da CTA (Companhia Tróilebus Araraquara), os estudantes representam cerca de 10% do total de usuários.
“Não somos contra o passe livre, mas com a dificuldade financeira que a empresa vive hoje, e sem recursos ou subsídios, é impossível”, afirma Santos. A Prefeitura informou que é a favor do passe livre, desde que o Governo Federal repasse os recursos.
Integrantes do Movimento Transporte Justo de Araraquara reforçam a luta do MPL e defendem uma reforma tributária. “A redução de R$ 0,10 acabou que não beneficiou a CTA, e sim a Paraty. A CTA já não pagava o imposto da Prefeitura”, diz Lucas Ferreira, estudante.
Projeto
De olho nos atos unificados na cidade, Paulo Fernando Ortega, presidente do Sindicato dos Advogados do Interior Paulista, irá apresentar, na próxima Sessão Cidadã da Câmara de Araraquara, um projeto em nome do sindicato. Diferente do objetivo de gratuidade total e extensiva a todos do MPL, Ortega propõe a tarifa zero a estudantes devidamente matriculados, o que coibiria também a evasão escolar. “A sugestão é que o Executivo utilize a arrecadação que existe desde 2010, do imposto da lei sobre o ISSQN dos contratos de leasing de veículos para viabilizar a gratuidade”, diz Ortega, que afirma ser uma decisão apartidária.
O pontapé inicial dos protestos
O Movimento Passe Livre (MPL) é um movimento que se denomina autônomo, e apartidário. O MPL existe desde 2005 e foi batizado com esse nome na Plenária Nacional, em Porto Alegre.
Militantes do movimento- extremamente atuante- já promoveram diversos atos unificados pelo País, muito antes da onda dos protestos.
Porém, foi em junho que o MPL ficou nacionalmente mais conhecido e ganhou holofotes depois de dar início às manifestações contra o aumento das passagens de ônibus e metrô em diferentes capitais do Brasil. De uma pauta específica, contra o aumento e reajuste de tarifas, o movimento passou a receber apoio de outros grupos e organizações sociais. Do transporte público, a pauta de reivindicações cresceu e agregou a luta por diferentes direitos essenciais, como saúde, educação e por uma reforma política.

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