Dumping social : Rede de lojas deve pagar R$ 6 milhões por dano coletivo.
A Casas Pernambucanas deverá pagar indenização coletiva no valor de R$ 6 milhões por fraudes no programa de formação de jovens aprendizes. Além disso, os contratos de … Continuar lendo
Tribunal condena empresa e banco por bullying contra trabalhador.
A ação inicial veio da 5ª Vara de João Pessoa e decisão foi tomada pela Segunda Turma. Os desembargadores da Segunda Turma de Julgamento do Tribunal do Trabalho da … Continuar lendo
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner por não contratação de número adequado de trabalhadores com deficiência
Mantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner por não contratação de número adequado de trabalhadores com deficiência. viaMantida multa de R$ 220 mil às Lojas Renner por não … Continuar lendo
Revogada condenação solidária imposta a advogado por litigância de má-fé
Um advogado conseguiu reverter, na Oitava Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST), decisão que o havia condenado solidariamente ao pagamento de multa e indenização por litigância de má-fé juntamente … Continuar lendo
Ato nulo Gestante não pode renunciar ao direito de estabilidade
free/sb10068778j-001 A renúncia ao direito de estabilidade provisória é um ato nulo por afrontar direitos indisponíveis assegurados na Constituição Federal. Esta é a conclusão da 5ª Câmara do Tribunal Regional … Continuar lendo
Ética e política: a luta política concreta no Brasil de hoje
Um dos debates morais, de influência direta na política, que se trava aqui no Brasil no momento, está aberto pelo moralismo udenista, tanto promovido pela extrema esquerda anti-Lula, como pelo … Continuar lendo
Dumping social Juiz não pode fixar indenização se parte não a pediu
A prática do chamado dumping social aos poucos começa a ser identificada em alguns processos trabalhistas. Como ainda é um fenômeno pouco difundido entre a classe trabalhadora, a … Continuar lendo
