Sindicato dos Advogados do Interior Paulista

SindAdv – Em defesa da advocacia

Arquivo mensal: fevereiro \17\+00:00 2013

CNPL LANÇA SELO COMEMORATIVO ALUSIVOS AOS SEUS 60 ANOS


Ao completar seis décadas de existência e atuação, no dia 11 de fevereiro e 2013,  a CNPL reforça seu compromisso  de maior participação social, em busca de conquistas para os … Continuar lendo

fevereiro 17, 2013 · Deixe um comentário

No TST, vitória maior é Shell reconhecer publicamente, em juízo, a contaminação


O reconhecimento público e em pleno tribunal pela Shell Brasil e pela Basf S.A. da contaminação ambiental e humana praticada durante a produção na planta industrial localizada no bairro Recanto … Continuar lendo

fevereiro 15, 2013 · 1 comentário

Necessidade de interrupção do trabalho para a realização de tratamento nutricional.


Há certos tipos de doença, como por exemplo, a gastrite, que podem exigir que o empregado se submeta a tratamento nutricional, com mudanças na alimentação, para amenizar os seus incômodos … Continuar lendo

fevereiro 13, 2013 · 1 comentário

Confirmada decisão que nega vínculo trabalhista em ação de R$ 2,5 milhões.


A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) confirmou sentença que nega o reconhecimento de vínculo trabalhista, em ação movida por um agenciador de fretes contra … Continuar lendo

fevereiro 13, 2013 · 1 comentário

Tribunal determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior.


A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Instituto de Resseguros do Brasil – IRB ao pagamento de diferenças de depósitos para o FGTS de um funcionário … Continuar lendo

fevereiro 13, 2013 · 1 comentário

Imunidade na participação nos lucros.


Não seria correto tratar da participação nos lucros e resultados (PLR) como um tema inédito da atual Constituição, pois já é disciplinado desde a Carta de 1946, ainda que escassamente … Continuar lendo

fevereiro 13, 2013 · 1 comentário

A nova lei do motofrete


A nova lei do motofrete. viaA nova lei do motofrete.

fevereiro 13, 2013 · Deixe um comentário