CNPL LANÇA SELO COMEMORATIVO ALUSIVOS AOS SEUS 60 ANOS
Ao completar seis décadas de existência e atuação, no dia 11 de fevereiro e 2013, a CNPL reforça seu compromisso de maior participação social, em busca de conquistas para os … Continuar lendo
No TST, vitória maior é Shell reconhecer publicamente, em juízo, a contaminação
O reconhecimento público e em pleno tribunal pela Shell Brasil e pela Basf S.A. da contaminação ambiental e humana praticada durante a produção na planta industrial localizada no bairro Recanto … Continuar lendo
Necessidade de interrupção do trabalho para a realização de tratamento nutricional.
Há certos tipos de doença, como por exemplo, a gastrite, que podem exigir que o empregado se submeta a tratamento nutricional, com mudanças na alimentação, para amenizar os seus incômodos … Continuar lendo
Confirmada decisão que nega vínculo trabalhista em ação de R$ 2,5 milhões.
A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região (TRT-PI) confirmou sentença que nega o reconhecimento de vínculo trabalhista, em ação movida por um agenciador de fretes contra … Continuar lendo
Tribunal determina pagamento de diferenças de FGTS a trabalhador transferido para exterior.
A Segunda Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) condenou o Instituto de Resseguros do Brasil – IRB ao pagamento de diferenças de depósitos para o FGTS de um funcionário … Continuar lendo
Imunidade na participação nos lucros.
Não seria correto tratar da participação nos lucros e resultados (PLR) como um tema inédito da atual Constituição, pois já é disciplinado desde a Carta de 1946, ainda que escassamente … Continuar lendo
A nova lei do motofrete
A nova lei do motofrete. viaA nova lei do motofrete.
Comissão estuda mudanças nas regras do visto de trabalho para estrangeiros.
Na próxima semana, o governo dará mais um passo para facilitar a entrada de mão de obra estrangeira qualificada. O Conselho Nacional de Imigração (CNIg) do Ministério do Trabalho vai … Continuar lendo
Sindicatos de advogados lançam a ‘Carta do Rio de Janeiro’
Os Sindicatos de … Continuar lendo
PRESTAÇÃO DE CONTAS
Quem pode pedir prestação de contas é somente o outorgante da procuração com poderes especiais ao advogado CNJ susta interpretação que obrigava advogado a comprovar repasses terça-feira, 29 de … Continuar lendo
