Sindicato dos Advogados do Interior Paulista

SindAdv – Em defesa da advocacia

Arquivo mensal: janeiro \28\+00:00 2013

Regras trabalhistas mudam e já preocupam empresas.


A reformulação da jurisprudência do Tribunal Superior do Trabalho (TST) promete trazer forte impacto para os empregadores. As mais de 40 alterações aprovadas na última semana pelos ministros trouxeram novidades … Continuar lendo

janeiro 28, 2013 · Deixe um comentário

Atestado de acompanhamento médico – há obrigação em aceitar ?


O empregador é obrigado a abonar as faltas que por determinação legal, não podem ocasionar perda da remuneração, desde que formalmente comprovadas por atestado médico.   A legislação determina alguns … Continuar lendo

janeiro 28, 2013 · Deixe um comentário

Data da baixa na CTPS do empregado quando o aviso prévio é indenizado.


Quando o empregador demite um empregado sem justa causa e concede aviso prévio indenizado, é comum haver dúvida sobre a data da rescisão contratual a ser anotada na CTPS, se … Continuar lendo

janeiro 28, 2013 · 1 comentário